A Receita Federal possui uma lista de doenças cujos portadores não precisam declarar o imposto. Segue abaixo algumas:

• AIDS;
• Alienação mental;
• Cardiopatia grave;
• Cegueira (inclusive monocular).
• Contaminação por radiação.
• Doença de Parkinson.
• Esclerose Múltipla.
• Espondiloartrose anquilosante.
• Fibrose Cística.
• Hanseníase.
• Hepatopatia grave.
• Nefropatia Grave.
• Neoplasia maligna (câncer).
• Osteíte deformante.
• Paralisia Irreversível e Incapacitante.
• Tuberculose ativa.